Há casos de violência promovida por agressores, a quem o Tribunal entendeu aplicar penas penais, sem qualquer significado. Considerando alguns casos de Violência Doméstica como mera violência, quase sem significado e outras inexistentes.
Num estudo realizado entre 2015 e 2019, a maioria dos condenados beneficiou de pena suspensa.
Neste estudo realizado pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto conclui-se que houve 66,5% de condenações sem cadeia.
Ora, trata-se de uma visão benevolente da Justiça Portuguesa.
Também há uma desconformidade entre a lei e a censura social feita pelas pessoas aos crimes de violência doméstica e abuso sexual de adultos. Ou seja, os portugueses querem penas mais pesadas para esses dois tipos de crime. No entanto, não há indícios que isso venha a ser equacionado nos anos mais próximos.
Aliás, os agressores fazem um, dois, três ou mais crimes de violência doméstica e só um crime é considerado pela Justiça Portuguesa. Quando, em abano dos casos conhecidos, existam casos de violência doméstica que nem foram considerados pela Justiça Portuguesa.
Comments