Violência Doméstica em Portugal: Justiça Incapaz de Travar a Escalada de Mortes e Agressões
A violência doméstica continua a fazer vítimas em Portugal, com mais três pessoas — duas mulheres e um homem — assassinadas no segundo trimestre deste ano, elevando para 12 o total de homicídios relacionados com este crime em 2024.
Estes números, divulgados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), evidenciam não apenas a gravidade da situação, mas também a incapacidade do sistema de justiça em lidar eficazmente com o problema, que parece estar enraizado na própria estrutura institucional.
Apesar dos esforços das autoridades, o número de homicídios e incidentes de violência doméstica não diminui.
Mortes por Violência Doméstica: Justiça em Crise em Portugal
Este ano, já morreram 10 mulheres e dois homens vítimas deste tipo de crime.
No mesmo período do ano passado, o número de vítimas foi ainda maior, incluindo 11 mulheres, duas crianças e dois homens, somando 15 vidas perdidas.
Estes dados alarmantes demonstram uma triste continuidade da violência que a justiça em Portugal não tem conseguido resolver.
A situação não se limita às mortes.
O número de acolhimentos na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica aumentou significativamente, com 1.419 acolhimentos no segundo trimestre, dos quais 703 foram mulheres e 693 crianças.
Este aumento no número de vítimas que procuram refúgio é um reflexo direto da gravidade crescente do problema.
No entanto, a resposta da justiça parece insuficiente e, em alguns casos, até contraproducente.
O sistema judicial em Portugal, ao institucionalizar a violência através da sua própria ineficácia e burocracia, não só falha em proteger as vítimas, como pode estar a contribuir para a perpetuação do ciclo de agressões.
A proliferação de medidas de coação, como a vigilância eletrónica, que não impedem novas agressões, e a alta incidência de suspensões provisórias de processos, sugerem uma abordagem paliativa, incapaz de deter os agressores e prevenir novas tragédias.
Com 1.349 reclusos presos por violência doméstica no segundo trimestre e um aumento no número de agressões reportadas à PSP e GNR, fica claro que o problema está longe de ser resolvido.
A justiça, que deveria ser o pilar de proteção e reparação para as vítimas, acaba por falhar, muitas vezes oferecendo apenas soluções temporárias ou simbólicas, que não conseguem interromper o ciclo de violência.
Este cenário reflete não apenas a necessidade de uma reforma profunda nas abordagens judiciais e legais para tratar a violência doméstica, mas também uma mudança cultural e institucional que realmente dê prioridade à proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
Enquanto isso não acontecer, os números continuarão a subir, refletindo uma tragédia contínua que a justiça, tal como está, não consegue prevenir.
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