Maçons Contestam Expulsão do Grande Oriente Lusitano num Tribunal Civil em Portugal
Maçons alegam que irradiação da maçonaria deveria ter sido precedida de um processo disciplinar com a respetiva acusação. O que não terá sucedido.
Um grupo de cinco maçons recorreu a um tribunal comum ("profano", segundo os ritos maçónicos, por ser alheio à Obediência) para anular a sua expulsão do Grande Oriente Lusitano (GOL), uma organização maçónica portuguesa.
O processo, inédito na história da maçonaria, já deu entrada no Juízo Local Cível de Lisboa e tem como réus o próprio GOL e o Grémio Lusitano, organização que faz a ponte entre a maçonaria e o mundo "profano", soube o MyFraternity.
De acordo com as informações recolhidas pela VISÃO entre vários maçons, o recurso aos tribunais comuns por parte dos cinco autores da ação cível – António Martins Ferreira, Camilo Santos Cruz, Rui Lopes Dias e João Nogueira de Almeida, todos ligados à Loja Egregora de Coimbra – deveu-se ao fato do processo de expulsão não ter, aparentemente, seguido todos os trâmites legais previstos na Constituição do Grande Oriente Lusitano, documento de base da instituição, similar à Constituição da República Portuguesa.
Os cinco queixam-se que a decisão de irradiação – "abatimento de colunas", em linguagem maçónica – foi tomada sem existir um verdadeiro contraditório, não lhes dando a oportunidade para apresentarem a sua defesa.
Além disso, consideram que a sanção aplicada foi exagerada, tendo em conta a infração em causa, a qual a VISÃO não conseguiu apurar.
Disputa Maçónica Levada a Tribunal Civil: Expulsão de Cinco Membros do GOL em Debate
Os maçons expulsos argumentam que a sua irradiação foi realizada de maneira sumária e sem o devido processo disciplinar, que deveria incluir a acusação formal e a possibilidade de defesa.
Este procedimento, segundo eles, é essencial para assegurar a justiça e a transparência dentro da organização.
A Constituição do Grande Oriente Lusitano, que guia os procedimentos internos da maçonaria, estabelece claramente os passos a seguir em casos de infração.
No entanto, os cinco autores da ação alegam que esses passos não foram respeitados, o que motivou o recurso ao tribunal comum.
Processo Inédito na Maçonaria Portuguesa: Membros Expulsos Levam Caso a Tribunal Profano
Enquanto o processo segue nos tribunais, Fernando Cabecinha foi recentemente reeleito Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano, o que indica uma continuidade na liderança da organização.
A reeleição de Cabecinha pode ter um impacto significativo no desenrolar do caso, dado o seu papel central na governação do GOL.
Este caso inédito levanta questões sobre a forma como a maçonaria lida com as questões disciplinares e a transparência dos seus processos internos.
A decisão do tribunal poderá estabelecer um precedente importante para futuras disputas internas dentro da maçonaria portuguesa.
A situação continua a ser acompanhada de perto tanto pelos membros da maçonaria quanto pelo público em geral, que aguarda uma resolução justa e transparente deste caso que mistura tradição, disciplina e justiça.
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