Justiça Portuguesa: Uma Avaliação Decadente
Estudo do IPPS/ISCTE Revela Profunda Insatisfação com o Sistema Judicial
Um estudo recente do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE, publicado hoje no Jornal Público, revela um panorama preocupante da justiça portuguesa: 74% dos inquiridos consideram que o sistema funciona "mal" ou "muito mal".
A pesquisa, intitulada "Relatório das Políticas Públicas 2024 - Inquérito sobre a Justiça", aponta os juízes, os procuradores do Ministério Público (MP) e os governos como os principais responsáveis por essa avaliação negativa.
Segundo os resultados, a percepção da qualidade da justiça piorou ou manteve-se estagnada nos últimos cinco anos.
Falta de Confiança e Efetividade: Os Males da Justiça Portuguesa
Justiça Portuguesa em Crise: 74% dos Portugueses Consideram o Sistema 'Mau' ou 'Muito Mau.
O estudo destaca diversos fatores que contribuem para a insatisfação geral com a justiça portuguesa. Entre os principais pontos, podemos citar:
Falta de Confiança: A pesquisa revela uma profunda descrença nas instituições judiciais, com apenas 16% dos inquiridos demonstrando confiança no sistema. Essa desconfiança manifesta-se na percepção de que a justiça não é justa, imparcial ou eficiente.
Lentidão e Ineficiência: Os inquiridos também criticam a lentidão dos processos judiciais, com 68% considerando que os casos demoram "demasiado tempo" para serem resolvidos. Essa morosidade gera frustração e insegurança jurídica, além de contribuir para a sensação de impunidade.
Erros e Falhas: A pesquisa aponta para a existência de erros e falhas no sistema judicial, com 54% dos inquiridos relatando ter presenciado ou experimentado diretamente algum tipo de erro. Essa realidade corrói a confiança na justiça e gera um sentimento de injustiça.
Desigualdade de Acesso: O estudo também evidencia a desigualdade no acesso à justiça, com 42% dos inquiridos afirmando que as pessoas com menos recursos financeiros têm menos chances de obter uma justiça justa. Essa disparidade contribui para a perpetuação de desigualdades sociais e a sensação de que a justiça não é acessível a todos.
A Responsabilidade é também dos Juízes e do Ministério Público.
A justiça é um pilar fundamental de qualquer sociedade democrática.
A atual situação do sistema judicial português, marcada pela insatisfação generalizada, exige medidas muitos urgentes e abrangentes para garantir o acesso à justiça de qualidade para todos os cidadãos.
A reforma da justiça deve ser um processo imediato, muito urgente, participativo e transparente, envolvendo a sociedade civil, os profissionais do direito e os representantes do poder público e o estudo também revela que a responsabilidade também é do governo.
É preciso construir um sistema judicial moderno, eficiente, imparcial e acessível a todos, que seja capaz de garantir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e coesa.
Somente com um compromisso conjunto e um esforço coletivo será possível transformar a justiça portuguesa e construir um sistema que atenda às necessidades e expectativas do século XXI.
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