Artigo de Opinião: Fuga de Presos em Portugal - Um Reflexo de um Sistema Judicial Abaixo das Expectativas
A recente fuga de cinco presos perigosos da prisão de alta segurança de Vale de Judeus, em Alcoentre, expõe de forma vergonhosa as falhas gritantes do sistema judicial e penitenciário português.
Entre os fugitivos, inclui-se Fábio Loureiro, uma figura conhecida do submundo do crime organizado.
Este incidente levanta sérias questões sobre a capacidade das nossas instituições em garantir a segurança pública, principalmente quando se trata de criminosos de alta perigosidade.
Como é possível que numa prisão dita de "alta segurança", os reclusos consigam escapar de forma aparentemente tão fácil?
Esta não é uma mera questão de logística, mas sim um sintoma profundo da ineficácia generalizada do sistema judicial.
Ao longo dos anos, temos assistido a uma constante desvalorização da segurança prisional, quer pela redução de meios humanos e financeiros, quer pela ausência de uma visão coerente de prevenção e reabilitação.
O problema, no entanto, vai mais além do simples reforço de infraestruturas.
A justiça portuguesa, em diversas frentes, tem falhado em proteger os seus cidadãos.
A criminalidade organizada continua a prosperar, com líderes de gangues e narcotraficantes a conseguirem articular fugas e manobras ilegais, mostrando que o Estado é incapaz de os controlar. E quando esses indivíduos conseguem escapar de prisões de máxima segurança, que mensagem está a ser transmitida à sociedade?
Que a justiça portuguesa está, de facto, impotente e vulnerável diante de criminosos com recursos e contactos.
Além disso, o impacto de falhas como esta mina a confiança dos cidadãos na aplicação da lei.
A sensação de impunidade prolifera, e enquanto se fazem discursos sobre reformas, as ações concretas tardam a chegar.
A reincidência criminal é alta, e o sistema parece mais preocupado em tapar buracos a curto prazo do que em resolver a questão de fundo.
A crítica deve ser veemente: não podemos aceitar que em pleno século XXI, com a tecnologia e os recursos disponíveis, continuemos a permitir que os criminosos mais perigosos do país escapem da nossa justiça.
É necessário um investimento urgente em medidas eficazes de segurança, numa reforma profunda do sistema judicial, e, sobretudo, em responsabilização.
O caso de Vale de Judeus não pode ser apenas mais uma estatística. Deve ser o ponto de viragem para que nunca mais uma tragédia semelhante aconteça.
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